Micro-site Violência Doméstica

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Apoios disponíveis

Existem respostas especializadas na GNR e na PSP e também uma Rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica. Conheça alguns contactos úteis. Relembre, numa situação de emergência contacte o 112.

Respostas especializadas na GNR e na PSP

As Forças de Segurança possuem elementos com formação especializada em violência doméstica.

Na GNR, existem os Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), geralmente ao nível das secções de investigação criminal, ou, ao nível dos postos, as Secções de Inquérito (SI).

Na PSP, existem as denominadas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) e em diversos locais as Equipas especializadas na investigação criminal da violência doméstica e ainda as Estruturas dedicadas ao atendimento.

Apoio especializado na GNR Abrir apoio especializado na GNR

GNR – Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) e Secções de Inquérito (SI)

Os NIAVE e as SI foram criados enquanto valência especialmente dedicada à prevenção, acompanhamento e investigação das situações de violência exercida sobre as mulheres, sobre as crianças e sobre outros grupos específicos de vítimas.

Pretende-se sensibilizar e vocacionar toda a estrutura da Guarda Nacional Republicana, e a sociedade em geral, para a problemática da violência exercida sobre as mulheres e as crianças, com a criação de equipas especializadas no tratamento desta matéria. Pretende-se uma abordagem abrangente e multidisciplinar, integrando a acção dos NIAVE e SI na dinâmica das respostas (sociais e judiciais) locais, focalizando a sua acção, não só nas vítimas, mas também nos ofensores e nas causas da violência.

Mais informações em https://www.gnr.pt

Localização dos NIAVE.

Apoio especializado na PSP Abrir apoio especializado na PSP

PSP – Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV), Equipas de Investigação Criminal e Estruturas dedicadas ao atendimento

As EPAV constituem uma primeira linha de intervenção, de proteção e segurança, de atendimento, acompanhamento, apoio e de encaminhamento das vítimas. Na sequência do atendimento policial, as vítimas são encaminhadas para instituições/entidades de apoio adequadas e competentes, na área da saúde (psicologia, hospitais, Instituto de Medicina Legal) e da Segurança Social.

Simultaneamente, as Equipas de Investigação Criminal da PSP a nível nacional constituem uma segunda linha de intervenção, responsável pela gestão do local do crime, recolha dos meios de prova, inquirição de testemunhas (designadamente um inquérito de vizinhança junto à residência do agressor e da vítima por forma a recolher informações sobre os antecedentes e contexto da violência), apreensão de objetos (designadamente armas) entre outras diligências consideradas relevantes no âmbito do inquérito.

Atualmente a Polícia de Segurança Pública dispõe de 17 estruturas dedicadas ao atendimento policial a vítimas de violência doméstica (EAPVVD), com o objetivo de melhorar o acompanhamento das vítimas deste tipo de crime, disponibilizando todo o apoio e privacidade necessária num momento de grande fragilidade.

Mais informações em: https://www.psp.pt

Localização das EAPVVD.

Endereço eletrónico para denúncia: violenciadomestica@psp.pt

Rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica

Esta Rede integra centros e núcleos de atendimento, casas de abrigo, grupos de ajuda mútua e um serviço telefónico de informação gratuito e com cobertura nacional (800 202 148). O encaminhamento para uma casa de abrigo é feito por uma estrutura de apoio à vítima.

As autoridades policiais oferecem também às vítimas de violência doméstica, desde o seu primeiro contacto, informações sobre serviços ou organizações a que podem dirigir-se e que tipo de apoio podem receber. Conheça as estruturas de atendimento existentes no âmbito da violência doméstica mais próximas de si.

Contactos úteis

Geral

População com deficiência

  • Número Nacional de Emergência para Surdos   - 961010200

    Este número permite ao surdos enviar um SMS podendo o mesmo ser comunicado verbalmente, pelos operadores da GNR, quer ao dispositivo da GNR, quer à PSP ou ao INEM para acionamento da resposta imediata adequada.

  • Linha do Cidadão com Deficiência - 800 208 462 (gratuita)

    Informação sobre direitos e benefícios específicos, ao nível dos apoios técnicos, sociais, de saúde, de educação e outros.

Crianças

  • Linha da criança - 800 20 66 56  (gratuita)

    Acolher queixas relativas a crianças e jovens que se encontrem em situação de risco ou perigo. As queixas podem ser transmitidas pelos próprios ou por adultos em seu nome.

    Linha de informação, encaminhamento e intervenção, tendo em vista a promoção e proteção dos Direitos da Criança.

  • Linha SOS-Criança – 116111

    Tel.: 217931617  E-mail: iac-soscrianca@iacrianca.pt. Largo da Memória, 14 1349-045 Lisboa

Idosos/as

  • Linha do Cidadão Idoso - 800 20 35 31 (gratuita)

    Informar do conjunto de direitos e de benefícios, em áreas tão importantes como a saúde, segurança social, habitação, equipamentos e serviços ou tempos livres, entre outros. Linha de Informação, encaminhamento e/ou acompanhamento da atuação dos serviços públicos envolvidos.

População imigrante

  • Linha de Apoio ao Migrante (Alto Comissariado para as Migrações)

    Atendimento a imigrantes e instituições que trabalham com imigrantes. Informações e aconselhamento. (Disponível em português, inglês, russo, crioulo cabo-verdiano, francês e espanhol).

    Rede fixa: 808 257 257 Rede móvel: 21 810 61 91 (2ª a Sábado, das 8h30 às 20h30)

    Serviço de tradução telefónica - Apoio para a tradução - disponível em mais de 50 línguas. (2ª. a 6ª das 9h às 19h)

  • Unidade de Apoio à Vítima Imigrante ou de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE)  

    Apoio imigrantes vítimas de crime e/ou de discriminação.

    707 200 077 ou  21 358 79 14  (dias úteis: 10H00-13H00 / 14H00-17H30)

    Atendimento presencial (preferencialmente c/ marcação)

    Rua José Estêvão nº 135-A, Piso 1, 1150-201 Lisboa

    UAVIDRE- Rua José Estêvão 135-A; 1150-201 LISBOA; uavidre@apav.pt

População LGBT

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